Crea Amazonas e TRT iniciam diálogo para formalização de convênio de cooperação

Uma proposta de parceria entre o Conselho de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) esteve em pauta durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (21 de junho), na sede da autarquia. O encontro contou com a presença da diretoria do Conselho e servidores do TRT. 
O Termo de Cooperação Técnica compreenderia a regularização por meio de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com valor diferenciado, dos trabalhos técnicos relacionados à análise e parecer de projetos, obras e serviços; fiscalização de obras públicas; elaboração e desenvolvimento de estudos; projetos básicos, compreendendo os aspectos arquitetônicos, memorial descritivo, cronograma físico, a parte financeira e de orçamento; e projetos executivos e complementares. Além disso, também prevê a troca de informações entre as instituições envolvidas.
Outro assunto tratado durante a reunião foi sobre a questão das atribuições profissionais. Os servidores do TRT elencaram algumas situações que geram dúvidas, principalmente, no caso de processos licitatórios, conforme esclareceu o engenheiro civil do Tribunal, Davi Damasceno. Na ocasião, foram esclarecidos aspectos relevantes e ficou decidido que o Crea Amazonas irá subsidiá-los com informações a partir da formalização da demanda, “Foi inclusive formado um grupo de trabalho em parceria com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) a fim de avaliar a norma referente à elaboração de projetos arquitetônicos”, informou o presidente  do Crea-AM, engenheiro civil Cláudio Guenka, o qual complementou: “Entendo que só pode ser dada atribuição com base naquilo que o profissional cursou”, ressaltou.
Além de garantir a disponibilização de informações, o presidente  do Crea-AM destacou ainda os avanços em termos de serviços oferecidos pelo Conselho para melhor atendimento de profissionais, empresas e órgãos governamentais, como é o caso do Sistema de Informações Técnicas e Administrativas dos Creas (Sitac). Este sistema já foi implantado em vários Estados e marcou um novo momento de interface entre o Crea e os profissionais, que passaram a contar com os serviços em plataforma on-line.
O arquiteto do TRT, Marcelo Rodrigues, comentou sobre as situações envolvendo o Corpo de Bombeiros, inclusive, o cadastro próprio de profissionais que eles resolveram adotar. O presidente do Conselho afirmou que considera importante dialogar com a corporação e destacou o trabalho conjunto, que culminou com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) de Lei do Corpo de Bombeiros (nº 4.207/2015),  cujo objetivo é desburocratizar a liberação de projetos de Engenharia junto ao Corpo de Bombeiros, sem alterar a atribuição da corporação de fiscalizar os empreendimentos. Na época, a medida foi amplamente comemorada pelos profissionais e empresários do setor, que aguardavam às vezes quatro meses ou mais para terem seus projetos liberados pelo Corpo de Bombeiros.
Pela diretoria do Conselho estavam presentes, além do presidente, o vice-presidente, engenheiro civil José Carlos Paiva; diretor-administrativo, engenheiro eletricista Wenceslau Abtibol; diretor-financeiro, engenheiro civil Higor Nery; tesoureiro, engenheiro civil Alisson Leão; o secretário, engenheiro civil Mauro Queiroz; a secretária-adjunta, engenheira química, Fátima Geísa Teixeira; bem como o diretor-regional da Mútua, engenheiro civil Teishin Guenka e a superintendente adjunta de Fiscalização do Crea-AM, engenheira civil Socorro Lamego.
 
Assessoria de Comunicação