Governo entrega proposta de lei em duas semanas

Integrantes da comissão interministerial criada para elaborar os possíveis modelos do marco regulatório avaliam que vão entregar o resultado do trabalho ao presidente Lula até o fim do mês. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que não há pressa para desenvolver as reservas, já que há muito a fazer no campo industrial para que o pré-sal gere emprego e renda no país e não seja desenvolvido só com serviços e equipamentos estrangeiros. A posição do ministro tem base em estudos levantados pela comissão, entre os quais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).– Estamos correndo atrás de um prejuízo complicado – afirmou o diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz.

segunda-feira, 22 de junho, 2009 - 08:27
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O banco, que vai emprestar R$ 25 bihões para a Petrobras desenvolver o pré-sal, está mapeando as possibilidades e dificuldades da cadeia de fornecedores. Ferraz concluiu que a indústria Brasileira de epecistas (que desenvolve os projetos) precisa investir mais para acompanhar o pré-sal.
– Todos os estaleiros Brasileiros, juntos, somam apenas um estaleiro coreano – diagnosticou.
As reservas do pré-sal somam cerca de 50 bilhões de barris, confirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Sem contar a nova fronteira petrolífera, o volume das reservas Brasileiras era de 14 bilhões de barris até 2008. O aumento para 64 bilhões de barris vai colocar o Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo.
Lima afirmou recentemente que o modelo deve ficar pronto neste semestre. A previsão há cerca de um ano era concluir o tema em setembro do ano passado, prazo que se estendeu para dezembro e agora pode ficar para junho. Fontes do setor avaliam que o governo não tem mesmo por que correr, já que não há recursos nem capacidade de refino suficientes nos próximos anos para desenvolver a extensa área do pré-sal de Santos que ainda não foi licitada. A Petrobras já está com os investimentos contados para explorar as reservas que foram adquiridas junto com suas parcerias privadas, concessões que representam cerca de 40% da nova fronteira descoberta pela companhia. A ANP confirmou que haverá leilão de blocos exploratórios este ano, mas o pré-sal não estará incluído.
O governo não vai incluir a valiosa província no próximo leilão, nem provavelmente nos próximos. Valois critica a decisão de mudar a Lei do Petróleo, assim como o executivos do setor.
– O governo já está muito atrasado, não tinha nada que mudar. Perdeu uma chance incrível de licitar aquelas áreas com bônus muito maiores enquanto o barril estava custando R$ 150 – disse.
Já o representante das petroleiras, Álvaro Teixeira, do Instituto de Petróleo e Gás (IBP), reclamou que as empresas privadas aguardavam uma resposta do governo para setembro.
Mas muitas associações e sindicatos ligados diretamente à sociedade apoiam a ideia do governo de mudar a lei por causa do pré-sal. É o caso da Federação Ùnica dos Petroleiros (FUP), que lançou a campanha O petróleo tem que ser nosso, por um novo marco regulatório que garanta o controle estatal e social sobre o setor.
Fonte: Jornal do Brasil

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