Investimento em pesquisa mineral é discutido pelos conselheiros da Geominas

Os conselheiros das Câmaras de Geologia e Engenharia de Minas vão propor que seja incluído um parágrafo na Carta do Rio, que destaque a importância da mineração na economia do País e o respeito às questões ambientais na exploração mineral. A carta é resultado dos encontros nacionais das modalidades do Sistema Confea/CREA, que acontece esta semana na cidade do Rio de Janeiro. A informação é do coordenador da Câmara Especializada de Geologia, Minas e Engenharia Química do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), conselheiros Albertino Souza Carvalho, que representa o Estado, juntamente com o conselheiro Antônio Pinto Andrade, coordenador-adjunto, nos debates da Geominas.TEMAS Um dos temas mais aguardados pelos conselheiros foi a discussão sobre Marco Regulatório da Mineração. Em março deste ano, a Câmara dos Deputados reinstalou uma comissão especial para analisar o novo Marco Regulatório do setor, presidida pelo deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), e tendo como relator da matéria, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). O atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) foi publicado em 1967. Para atualizá-lo, o governo federal enviou, em 2013, uma nova proposta (PL 5.807/13), que se juntou a outros seis Projetos de Lei (PL 37/11 e apensados) sobre o assunto que já tramitavam na Câmara dos Deputados desde 2011. Na legislatura passada, o então relator das propostas, deputado Leonardo Quintão apresentou um substitutivo aos projetos, mas o texto não chegou a ser votado. Em março, na reinstalação da comissão, o parlamentar comentou à imprensa que o setor mineral é de “extrema importância para o País”, mas que estava “parado, esperando essa lei ser aprovada”. Ele disse ainda que o Legislativo tinha uma grande responsabilidade em elaborar e aprovar uma lei clara, moderna, respeitando o trabalhador da mineração, investidores, sociedade e o meio ambiente. “Sobre o Marco Regulatório, as principais observações dizem respeito à inserção de emendas bem específicas ao PL 5.807/2013; foram apresentadas 372 emendas, além de cartas, protocolos e outras sugestões, mas não se sabe como elas estão sendo tratadas pelo relator, o deputado Leonardo Quintão”, comentou o conselheiro Albertino Souza Carvalho. “Muitas posições, inclusive a minha, são de que os investimentos na pesquisa mineral, além de caros, são de alto risco e não deveriam ser uma iniciativa do Poder Público e sim do setor privado”, acrescentou.   CONFEA   O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, participou da reunião da modalidade, onde conversou com os conselheiros. “Estudamos para transformar recursos naturais em bens para a população sem causar danos ao meio ambiente”, defendeu José Tadeu. “É daqui que vai sair o conhecimento, a inteligência nas áreas da Geologia e Engenharia de Minas, para que possamos fazer o Sistema avançar. Sem a colaboração de vocês, não temos como desempenhar um bom papel”, completou. As modalidades de Geologia e Engenharia de Minas reúnem 24 mil profissionais, aproximadamente, de todo o Brasil. O Encontro Nacional da Geologia e Engenharia de Minas acontece simultaneamente aos Encontros Nacionais da Engenharia Elétrica e da Engenharia Mecânica e Metalúrgica, até esta sexta-feira (15), no Centro de Convenções Sulamérica, no Rio de Janeiro. Ao final dos trabalhos, cada modalidade produzirá uma carta, com propostas de suas respectivas áreas para o Sistema Confea/Crea e Mútua.   Com informações da Assessoria de Comunicação do Confea     Acyane do Valle Fotos: CREA-AM   Assessoria de Comunicação do CREA-AM (92) 2125-7127 [email protected]