Aviso de Contratação Direta nº 14/2026

Local: Manaus/AM
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS
Unidade compradora: 389428 – CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AM
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 10/06/2026
Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 11/06/2026 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 15/06/2026 08:00 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 04322541000197-1-000014/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), visando à implementação, gestão, monitoramento e atualização contínua dos programas legais e das medidas de prevenção de riscos ocupacionais, em conformidade com a legislação trabalhista vigente, com destaque para a NR-1 e demais Normas Regulamentadoras aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a estruturação e execução do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), bem como a elaboração, implantação e acompanhamento dos principais programas e documentos obrigatórios de SST.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | PUBLICAÇÃO NO PNCP