A partir da próxima semana, bens de capital como máquinas e equipamentos usados na produção, equipamentos de informática e de telecomunicações ( como celulares) comprados no exterior, pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. A medida foi aprovada no último dia 17 de março em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia.
Em nota, o Ministério informou que a medida vai reduzir custos, e os preços deverão ficar de 2% a 5% mais baratos para o consumidor. Ao todo, 1.495 produtos, incluindo os subtipos, tiveram a alíquota de importação reduzida. Com a redução, uma máquina que paga 10% de imposto para entrar no país pagará 9%. Um eletrônico tarifado em 16% passará a ser tarifado em 14,4%. Os itens tarifados em 2% terão redução maior e terão a alíquota zerada. Os celulares e computadores do tipo laptop terão o Imposto de Importação reduzido de 16% para 14,4%. E no caso de equipamentos médicos de raio-X e microscópios ópticos, a alíquota passará de 14% para 12,6%.
Outros produtos beneficiados pela medida são máquinas para panificação e fabricação de cerveja, e bens de capital relacionados à construção civil, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.
As alíquotas reduzidas entrarão em vigor sete dias depois da publicação da resolução da Camex, que saiu hoje (18) no Diário Oficial da União.
Impacto no Polo industrial de Manaus
Em contrapartida, com a redução tarifária desses produtos importados, a fabricação no Polo Industrial de Manaus, principalmente o polo de eletroeletrônicos, pode sofrer grande prejuízo, causar muitas demissões e impactar a economia num todo, tanto a amazonense quanto à nacional.
Para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), a redução tarifária de importação de bens de capital, de informática e de telecomunicações trará aumento de custos para a produção local, e prejuízos para toda a produção nacional.
Além disso, o modelo ZFM acaba ficando sem segurança jurídica e abalado, justo no momento econômico atual tão delicado devido a pandemia. Empresas grandes sofrerão impactos no seu faturamento, diminuirão suas linhas de produção e não vão achar mais atrativo ficar em Manaus.
Segundo economistas e defensores do modelo ZFM, demissões, prejuízos à economia local, e diminuição na arrecadação de tributos municipais e estaduais poderão acontecer, se essa medida não sofrer nenhuma alteração.
(Fontes: CAMEX, Ag.Brasil, A Crítica)
