Materiais de construção terão IPI reduzido por mais seis meses

A prorrogação do desconto foi anunciada nesta quinta-feira, 15, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, onde participa de um evento com representantes da indústria naval. A Receita Federal ainda não divulgou a estimativa de impacto do tributo reduzido sobre os cofres públicos. A renúncia fiscal deve ficar em R$ 723 milhões, que o governo deixará de arrecadar nos seis primeiros meses do ano por causa do benefício.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da demanda com a perspectiva de fim do incentivo fiscal acarretava o risco de pressionar para cima os preços do setor. Além disso, os materiais de construção, na avaliação do ministério, podem ser considerados mais bens de capital (usados na produção) do que de consumo.
Desde abril do ano passado, os materiais de construção estão com IPI reduzido. Para a maioria dos produtos, a alíquota foi zerada. A medida foi tomada como ação de estímulo à produção em meio à crise econômica. O benefício havia sido prorrogado diversas vezes e acabaria em 30 de junho.
Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil no final do ano passado, Mantega havia prometido não prorrogar a desoneração para bens de consumo. Para os investimentos, no entanto, ele disse que os benefícios poderiam ser estendidos.
As alíquotas, que estavam zeradas desde novembro, foram elevadas para a metade dos níveis anteriores.
Informações baseadas no site www.portalamazonia.com
Ascom CREA-AM