A seleção e divulgação dos municípios ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC, na qual foram considerados os seguintes critérios: pertencer ao Programa Territórios da Cidadania; maior participação do PIB agrícola no PIB total do município; possuir maior extensão territorial; ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município; e distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.
O Ministério recebeu 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. A previsão inicial era selecionar mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC decidiu ampliar os contemplados para 1.300.
Segundo o MDA, o processo licitatório para aquisição dos equipamentos está sendo encaminhado e deve ser finalizado ainda este ano. A entrega dos equipamentos doados pelo Ministério está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.
Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados em 2012 e 2014.
A intenção do projeto é a melhora da infraestrutura das cidades e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens nos municípios selecionados.
Fonte: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA
Ascom CREA-AM
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