Ministério Público pede cancelamento de licenças do Linhão de Tucuruí

Ambas ficam localizadas na região do Lago do Puraquequara, em área adjacente à Reserva Florestal Adolpho Ducke, na Zona Leste de Manaus. O Ipaam tem dez dias para responder ao MPF sobre o acatamento da recomendação e informar as providências adotadas para cumprir as medidas indicadas no documento.Apurações realizadas pelo MPF mostraram que o traçado da linha de transmissão – diretamente ligado à instalação do Linhão de Tucuruí – descumpriu a previsão do projeto aprovado no licenciamento e causou danos à área de proteção ambiental.Conforme consta no verso das licenças emitidas, “toda e qualquer modificação introduzida no projeto após a emissão da Licença implicará na sua automática invalidação, devendo ser solicitada nova Licença, com ônus para o interessado”.Em agosto de 2013, o Museu da Amazônia (Musa), localizado no interior da reserva, enviou ofício ao MPF/AM que ressaltou a importância ecológica da área protegida e alertou para os impactos da instalação das linhas de transmissão no interior da área florestal.Ainda de acordo com o documento, cerca de 2,5 milhões de metros quadrados foram desmatados para a instalação do empreendimento.O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) também manifestou preocupação com a construção de empreendimentos ligados à instalação do Linhão de Tucuruí por meio de ofício e citou o saium-de-coleira como uma das espécies que podem desaparecer do Amazonas com o desmatamento da reserva.Estrada clandestinaUma equipe de pesquisadores do Inpa realizou diligências em agosto deste ano na lateral leste da Reserva Ducke e constatou, entre outras situações, a abertura de estrada clandestina dentro dos limites da reserva conectando duas torres da linha de transmissão, retirada ilegal de madeira em vários pontos da área protegida e desmatamento em um dos cantos inferiores da reserva que não estava previsto no projeto aprovado na licença ambiental.Ao MPF, o Inpa também informou que vem buscando diálogo com a Eletronorte desde 2010 e apresentou, em mais de uma oportunidade, propostas de convivência harmônica, mas não obteve sucesso em nenhuma das tentativas.Em parecer técnico datado deste ano, o Ipaam informou que o traçado indicado no projeto de instalação da linha de transmissão previa distância de 200 metros no limite noroeste da reserva, perpassando por áreas habitadas que circundam a área de proteção e respeitando os limites da Reserva Adolpho Ducke.Importância da florestaNo ofício enviado ao MPF/AM, o diretor do Museu da Amazônia, Ennio Candotti, chama a atenção para a importância da área de floresta atravessada por uma das linhas já instaladas.Segundo a instituição, a área conecta a Reserva Florestal Adolpho Ducke com a extensa área do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), do Exército Brasileiro, situada no lado Leste do Lago do Puraquequara.“Trata-se de um fragmento de floresta que, ao unir duas grandes unidades de conservação, oferece condições de escala para a circulação e reprodução de grandes mamíferos além de propiciar a Manaus a continuidade de um importante regulador do clima urbano”, concluiu o documento.Fonte: Portal Em Tempo