Mudança no exercício da profissão de Zootecnista gera debate na Câmara dos Deputados

Um Projeto de Lei que propõe o veto do exercício de zootecnista por engenheiros agrônomos e veterinários é tema de discussão na Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O relator da matéria, deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), quer ouvir entidades ligadas ao tema para tomar a melhor posição possível perante a proposta. O requerimento nº 363/08, de autoria dele, aprovado ontem, dia 22, na Comissão, pede a realização de uma audiência pública com representantes do setor para debater a repercussão da proposta.

quinta-feira, 23 de abril, 2009 - 08:57
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O PL nº 2.824/08, do deputado Zequinha Marinho (PMDB/PA), visa a proibir agrônomos e veterinários, formados a partir da aprovação desta nova Lei, de exercer a profissão de zootecnista. Segundo Marinho, a legislação que regulamenta a profissão (5.550/68) foi criada quando não existia nenhum curso de Zootecnia no Brasil, e por isso estendia o exercício a profissionais correlatos. Para ele, a Lei deveria ser provisória mas tornou-se permanente, e hoje, com expressivo número de zootecnistas formados nas mais de 60 faculdades que oferecem o curso no País, a situação se torna constrangedora.
“Com a evolução natural dos conhecimentos científicos em torno da Zootecnia, torna-se muito difícil admitir que agrônomos e veterinários possam prestar serviços com toda segurança e habilidade técnica para a sociedade nessa área”, conclui o deputado.
Fonteles ressalta que os cursos de agronomia e veterinária das faculdades Brasileiras abrangem a área de zootecnia.
A audiência, que ainda não tem data marcada, deve contar com a presença de representantes do Conselho Federal de engenharia, arquitetura e Agronomia (Confea), do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) e do Ministério da Agricultura.
Fonte: Folha Rural

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