Palestra discute propostas sobre o Novo Código Florestal

O relator do projeto de reforma do Código Florestal, senador Jorge Viana (PT/AC), participa nesta sexta-feira (04) em Manaus de uma palestra para discutir propostas sobre o assunto.Os debates acontecerão a partir de 10h no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Entre os debatedores estão os pesquisadores Maria Tereza Piedade, Paulo Maurício e Niro Higuchi.O relatório do senador Jorge Viana sobre o projeto de reforma do Código Florestal deverá ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguindo então para decisão final em Plenário. A previsão é do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), que marcou a data depois de entendimentos com Jorge Viana.O projeto tramita atualmente nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde é relatado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).A votação do relatório do senador catarinense está marcada para a próxima terça-feira (8), quando então a matéria seguirá para a CMA, última comissão antes do Plenário.Segundo informações da Agência Senado, Jorge Viana apresentará seu voto na CMA no dia 16, quando deve ser concedida vista coletiva e marcada a votação do texto para a semana seguinte, no dia 22.AjustesRollemberg acredita que os entendimentos em torno do novo código estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças.Ele vê a possibilidade de alterações nas regras para as cidades e a inclusão de capítulo específico de proteção da agricultura familiar.O senador também aponta outros possíveis ajustes, como a inclusão de norma para a recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) em rios acima de dez metros de largura.O relatório de Luiz Henrique já prevê que, para rios com até essa largura, seja obrigatória a recomposição de apenas 15 metros de mata ciliar, e não 30 metros, que é a norma para APPs ripárias em rios com até dez metros de largura. Mas o texto é omisso quanto às regras de recomposição de matas nas margens de rios mais largos.* Com informações da assessoria de imprensa do Inpa e da Agência SenadoFonte: Portal A Crítica