
A Polícia Civil apreendeu, na tarde desta quarta-feira (26), 910 quilos de pirarucu seco no município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus). O peixe é um dos maiores de água doce do mundo e pode alcançar até 200 kg de peso e 3 metros de comprimento. A pesca comercial do pirarucu é proibida durante todo o ano. A apreensão ocorreu pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) e Batalhão Ambiental. O suspeito pelo crime, Antônio Pereira de Lima Filho, de 49 anos, foi preso no centro de Iranduba, quando armazenava, em um baú frigorifico ao lado da residência, 14 sacos de aproximadamente 65 quilos cada um sem licença ambiental. A delegada titular da Dema, Izolda de Castro, informou que o produto apreendido será doado a instituições que desenvolvem um trabalho filantrópico. Para o Lar São Francisco de Assis serão doados 195 kg do pescado, o Centro Sócio-Educativo Dagmar Feitosa ficará com 260 kg, a mesma quantidade será doada à Fazenda Esperança. O Lar São Vicente de Paula receberá mais 195 kg. O suspeito foi autuado em flagrante, de acordo com o Artigo 34° da Lei de Crimes Ambientais n° 9605/98 e a fiança foi fixada em um salário mínimo. Marco Legal e Procedimentos Apesar de ser uma espécie resistente, as características ecológicas e biológicas tornam o pirarucu bastante vulnerável à ação dos pescadores chegando a hoje estar considerada como uma espécie ameaçada de sobreexplotação e sobreexplotada em alguns lugares da Amazônia. Atualmente, a captura e comercialização é permitida somente em caso de piscicultura devidamente autorizada e de áreas de manejo. Nas áreas de manejo estas devem estar em Unidades de Conservação ou com acordos de pesca legalmente reconhecidos através de projetos específicos. O manejo desta espécie deve ocorrer em áreas que atendam demandas mínimas como uma organização das comunidades ribeirinhas e pescadores profissionais em associações, colônias ou cooperativas, que venham realizando algum tipo de proteção ou trabalhos de conservação contendo propostas de zoneamento das áreas de pesca, manutenção e preservação.fonte: Portal Amazônia
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