ERRATA
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
PROCESSO Nº 2545862/2016
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA/AM, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 029/2016-GP/CREA-AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 006/2016, conforme segue:
Onde se Lê:
9.1.18. O Contratado deverá manter, durante a execução do contrato, situação regular devendo comprovar com documentos hábeis, a regularidade jurídica e fiscal, em especial com Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, esta em substituição as duas últimas, do FGTS, INSS, Dívida Ativa da União e CNDT (Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº 1470/2011, correspondentes ao mês da última competência vencida, sob pena de retenção de pagamento.
Leia-se
9.1.18. O Contratado deverá manter, durante a execução do contrato, situação de regularidade jurídica e fiscal, em especial com Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, esta em substituição as duas últimas, do FGTS, INSS, Dívida Ativa da União e CNDT (Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº 1470/2011, correspondentes ao mês da última competência vencida, sob pena de retenção de pagamento.
Ficam inalterados os demais itens.
A nova data para recepção de propostas e abertura para lances será em 22/06/2016.
Manaus/AM, 09 de junho de 2016.
Terezinha Maria Fontenele Aragão
Pregoeira do CREA-AM