O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA-AM, torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Costa Azevedo, 174, Centro – Manaus/AM, às 14h00 horas do dia 19 de agosto de 2009, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicidade e propaganda, objetivando a criação e produção de VT com duração de 5 minutos, para divulgação da 66ª SOEAA/EXPO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 13h00 as 18h00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (092) 2125-7106-1704. Email: [email protected].
Somente poderão participar desta licitação Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº 6.204/2007, de 05/09/2007, que regulamenta o artigo 48 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, desde que seja especializada no ramo, legalmente constituída, e que satisfaça as exigências fixadas no edital e apresente os documentos nele exigidos. Manaus/AM, 06 de agosto de 2009.
Terezinha Maria Fontenele Aragão
Pregoeira do CREA-AM